O governo do Pará firmou no dia 20 de janeiro um termo de cooperação com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) para oficializar a instalação do Núcleo da Rede Nacional de Política Industrial (Renapi) no Estado. O objetivo é incentivar e facilitar o acesso aos instrumentos da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), apresentada em maio de 2008 pelo governo federal, e contribuir para o aumento da competitividade da indústria paraense.
Com foco no estímulo à inovação, a PDP, lançada pelo governo federal em maio de 2008 estabeleceu metas de ampliação da taxa de investimento, do gasto privado em pesquisa e desenvolvimento, da participação do Brasil no comércio internacional e da quantidade de micro e pequenas empresas exportadoras. Para isso, foram planejadas medidas de curto, médio e longo prazo, que fortalecerão a cadeia produtiva.
"Pretendemos, na verdade, descentralizar as ações do programa no Brasil. Não no sentido de trazer fórmulas prontas, mas ajudar os Estados a construir sua própria política industrial. O Brasil tem hoje muitos instrumentos de incentivos financeiros e fiscais, por exemplo, que são desconhecidos da maioria das empresas de pequeno e médio porte. Tem muitos recursos que deixam de ser acessados ou são mal acessados por falta de bons projetos, e isto é muito grave", afirmou o diretor da ABDI, Clayton Campanhola.
Ele explicou que, além do Pará, o Renapi, em parceria com os governos estaduais, está sendo instalado no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Sergipe.
O secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, defendeu na reunião a importância de regionalização dessas políticas, como forma de internalizar os resultados advindos do desenvolvimento produtivo. "O dilema do Pará é nacional, mas é preciso nos integrar com capacidade de desenvolvimento produtivo. Acessar os mecanismos disponíveis na política nacional, mas trazendo para o contexto regional, de forma que se possa não apenas atrair, mas também fixar investimentos na região", defendeu Maurílio Monteiro.
Cooperação - Segundo ele, este núcleo não corresponde a uma estrutura física, mas a uma instância de cooperação entre os governos federal e estadual e empresários, que vai contribuir para aumentar os investimentos e a inovação, além de auxiliar na identificação de demandas do empresariado paraense e na união de ações dos setores público e privado ligados à indústria.
"É com grande satisfação que assinamos este convênio, porque ele acontece em um momento estratégico, em que o Estado deve receber investimentos de cerca de US$ 50 bilhões só em grandes projetos. Um momento em que as entidades de classe, as empresas e os trabalhadores estão em sintonia com o governo para desenvolver a política industrial, gerar mais emprego e renda para o Pará", afirmou o presidente da Fiepa, José Conrado.