Belo Monte: investimentos no Oeste

O Pará é um dos estados brasileiros que menos tem atraído investimentos, especialmente por causa da insegurança jurídica na área ambiental. Mesmo assim, a expectativa é que até 2014 o estado receba investimentos na ordem de 52 bilhões de dólares, quase 100 bilhões de reais. A maior parte destes investimentos vai para a região do Carajás, enquanto o oeste do Pará é a região com menor perspectiva de investimentos.

As informações sobre os investimentos previstos para o Pará estão na revista Pará Investimentos - Oportunidades e Desafios, lançada pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), através do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF).  Segundo a publicação, a região oeste deve receber até 2014 investimentos públicos e privados na ordem de 9,3 bilhões de dólares.

O montante previsto para a região é considerável, já que seriam cerca de 16 bilhões de reais em apenas quatro anos, no entanto, a concretização destes investimentos ainda não é assegurada, uma vez que a maior parte deles, oito bilhões de dólares, dizem respeito à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. O projeto ainda depende de licenciamento ambiental para sair do papel e há mais de 20 anos não passa de uma promessa de governos.

A grande parte dos investimentos previstos para o oeste paraense, na revista da Fiepa  denominado de Pólo Tapajós, tem origem em projetos do setor privado. São 8,5 bilhões de dólares. A própria hidrelétrica de Belo Monte será construída por um consórcio privado, a ser definido em licitação. Os outros cinco bilhões dividem-se entre a segunda fase do projeto da Alcoa em Juruti (300 milhões) e a implantação de novas minas de bauxita da Mineração Rio do Norte em Porto Trombetas (290 milhões).

Os investimentos públicos federais na região são baixíssimos, mesmo considerando como certa a construção das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica). Para a primeira estão previstos investimentos na ordem de 260 milhões de dólares, enquanto a Transamazônica deve receber, até 2014, U$$ 489 milhões. Consta ainda U$$ 46 milhões para a construção de um terminal portuário em Santarém e mais U$$ 2,2 milhões para construção de portos em outras cidades.

Já os investimentos públicos estaduais na região se resumem às obras do chamado PAC Estadual, com ações nas áreas de saneamento, urbanização e habitação. Estes investimentos na região não chegam a 100 milhões de reais, de acordo com a publicação da Fiepa. Existem projetos que estão na fase de pesquisa e que devem se concretizar depois de 2014, como a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, exploração de ouro em Rurópolis, Itaituba, Altamira e Souzel e exploração de Bauxita em Monte Alegre e Alenquer.

Empregos

Como a maior parte dos investimentos está no Pólo Carajás - 33 bilhões de dólares - é lá que serão gerados a maior parte dos empregos no Pará nos próximos anos, mais de 100 mil empregos. O Pólo Tapajós, como sempre acontece, terá a menor fatia, cerca de 25 mil empregos diretos, menos da de dos mais de 64 mil empregos diretos que devem ser gerados no Sul do Pará (Carajás).

A maioria dos empregos gerados está no setor privado, que vai abrir 20.100 vagas, sempre considerando um cenário em que a construção da hidrelétrica de Belo Monte é uma realidade. Sem esta obra, a região Oeste terá investimentos minguados de menos de 2 bilhões de dólares e geração de pouco mais de 5 mil empregos diretos em quatro anos. Somente a construção da hidrelétrica vai abrir 18.700 vagas diretamente.

Obras públicas são lentas

Obras na BR-163

Mesmo recebendo menos investimentos do que as outras regiões do Pará, o Pólo Tapajós poderá dar um grande salto de desenvolvimento se os projetos previstos saírem mesmo do papel. No entanto, para que isso aconteça até 2014, é preciso correr contra o tempo e a burocracia, já que as obras públicas são lentas e os projetos privados esbarram na falta de licenciamento ambiental.

Obras como a pavimentação da BR-163 e da Transamazônica são dadas como certas pelo governo e pela iniciativa privada, mas a verdade é que o asfaltamento não avança. Em sete anos do governo Lula, menos de 10% destas rodovias ganharam pavimentação, percentual quase idêntico ao dos oito anos do governo FHC. O grande gargalo inicial, o licenciamento ambiental, foi superado, segundo o governo, mesmo assim, as obras estão lentas.

Na Transamazônica, o unido trecho em obras é o localizado entre a cidade de Itaituba e o entroncamento com a BR-163 - de 30 quilômetros. Assim mesmo, as obras deveriam ter sido concluídas há dois anos. No restante da estrada, nada de pavimentação, mas o governo garante que até o mês de março a rodovia estará toda licitada e que todos os trechos estarão em obras no verão.

Na BR-163, a situação também é preocupante. Apenas um trecho entre as cidades de Santarém e Rurópolis está em obras, assim mesmo o asfalto avança muito lentamente. O governo prometeu que até o final deste ano o trecho entre as duas cidades - de 217 km - estaria pavimentado, mas o 8° Batalhão de Engenharia e Construção, responsável pelas obras, conseguiu asfaltar menos de 40 quilômetros em três anos. Faltam mais de 80 quilômetros para concluir o trabalho.

Até mesmo os investimentos privados dependem de uma série de fatores. A implantação da segunda fase do projeto da Alcoa em Juruti, por exemplo, estava prevista para começar este ano, mas por causa da crise internacional do ano passado, não existe previsão do início. A MRN também adiou a abertura de novas minas, para esperar por uma melhora no mercado internacional.

A hidrelétrica de Belo Monte, já com a Licença Prévia liberada, é o projeto que poderá encontrar maior dificuldade, devido à pressão de organismos ambientalistas internacionais para que o projeto não saia do papel.