Por Samuel Alvarenga

O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Benatti, esteve em Santarém no dia 10 de dezembro, quando participou de audiência com representantes do Ministério Público Federal e Estadual e da Fundação Nacional do Índio (Funai), além de comunitários da Gleba Nova Olinda. Benatti afirmou que o Estado nunca foi omisso em relação à situação fundiária da gleba, muito pelo contrário, vem promovendo de forma democrática e participativa a regularização da área.

Em entrevista exclusiva, o presidente do Iterpa disse que não é papel do governo do Estado apontar que áreas devem ser destinadas aos indígenas e garantiu que tanto comunitários quanto madeireiros podem viver pacificamente na área.

De que maneira o Iterpa vem trabalhando com a questão fundiária da Gleba Nova Olinda?

José Benatti - Desde 2007 estamos trabalhando na Gleba Nova Olinda. Todos os levantamentos que nós fizemos de reconhecimento do direito às terras aos comunitários já foram demarcados, quase todas as famílias foram cadastradas. A pendência para nós é só uma: a questão indígena. Não cabe ao Governo do Estado definir qual é área indígena ou declarar a comunidade como indígena. Isso é competência constitucional do Governo Federal, representado pela Funai.

O senhor afirmou que a questão indígena é assunto do Governo Federal, mas como ficaram os trabalhos de demarcação do Instituto, quando os comunitários se auto-declararam índios?

José Benatti - Para evitar o conflito na região, quando a comunidade reivindicou uma área, o Estado excluiu a área reivindicada de qualquer regularização que não fosse o próprio grupo. Assim que a Funai, com os estudos que precisam ser feitos - antropológico, etnográfico, levantamento das áreas de uso, de referenciais históricos e culturais da comunidade - delimitar qual é a área indígena, boa parte dos conflitos estaria resolvido, porque a área já está desimpedida de utilização, já que o Estado desde o início assegurou esta área para a comunidade.

Uma das exigências dos comunitários é a ampliação da área de um dos Projetos de Assentamento (PA) da região. Como o Iterpa pretende solucionar este impasse?

José Benatti: Nós precisamos fazer a definição de pendências de limites, mas 95% da área reivindicada na Gleba Nova Olinda já foi solucionada. De um trabalho conjunto com Ideflor [Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará] e Sema [Secretaria de Estado de Meio Ambiente] sairá um decreto para indicar o uso de mais de 1,3 milhão de hectares na região, ou seja, em três anos o Estado está definindo o uso sustentável de uma área representativa, que dará maior segurança jurídica, um maior número de empregos, desenvolvimento para as comunidades e também para os municípios na exploração sustentável dos recursos florestais da região.

As lideranças denunciaram que a madeira estaria sendo retirada de áreas supostamente não autorizadas. O Instituto comprovou alguma irregularidade nos Planos de Manejo da área?

José Benatti - Até onde nós estamos vendo, a parte dos planos aprovados estão respeitando a lei. Se está tendo exploração ilegal, em uma área tão grande como essa, nós vamos descobrir nesses levantamentos. Mas as ações estão sendo tomadas, as fiscalizações estão sendo feitas e obviamente, além disso, nós temos controle por imagem de satélite. Hoje você consegue ter a informação se um hectare está sendo desmatado.

Houve ausência do governo do Estado no início da manifestação? Como o senhor avalia a ação dos manifestantes que culminou na queima de quase três mil metros cúbicos de madeira?

José Benatti - Infelizmente a gente não consegue atender a rapidez a que se pede o momento, mas dizer que teve ausente, não é verdade. Se você pegar a história do governo anterior, com o nosso, a nossa presença na região foi muito grande. Pode ser que não responda o anseio da necessidade das comunidades, mas a preocupação, a ação do estado está presente. Agora é importante destacar que não é através do uso da força, da reivindicação que não seja democrática que vai resolver o problema.